No mês passado, a Meta anunciou um plano de assinatura que permite aos usuários ter uma experiência sem anúncios no Facebook e Instagram. A opção de subscrição é apenas para utilizadores residentes na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça. Mas pode ter ocorrido um problema.
De acordo com um relatório da agência de notícias Reuters, o grupo de defesa NOYB apresentou uma queixa à Autoridade Austríaca de Proteção de Dados dizendo que o modelo de assinatura equivale ao pagamento de uma taxa para garantir a privacidade.
“A legislação da UE exige que o consentimento seja o livre arbítrio genuíno do utilizador. Contrariamente a esta lei, a Meta cobra uma ‘taxa de privacidade’ de até 250 euros por ano se alguém se atrever a exercer o seu direito fundamental à protecção de dados”, disse o advogado de protecção de dados da NOYB.
Os utilizadores na Europa podem subscrever por 9,99 euros na web e 12,99 euros em iOS e Android. Meta disse que os dados dos usuários pagantes não serão utilizados para fins publicitários.
O grupo também criticou o valor da taxa que a empresa cobra pela assinatura.
“Não só o custo é inaceitável, mas os números da indústria sugerem que apenas 3% das pessoas querem ser rastreadas – enquanto mais de 99% não exercem a sua escolha quando confrontados com uma ‘taxa de privacidade’”, disse o grupo.
O que Meta tem a dizer
Um porta-voz da Meta observou que o preço estava alinhado com ofertas de assinatura semelhantes na Europa.
“A opção para as pessoas adquirirem uma assinatura sem anúncios equilibra os requisitos dos reguladores europeus, ao mesmo tempo que dá escolha aos usuários e permite que a Meta continue servindo todas as pessoas na UE, no EEE e na Suíça”, disse a empresa, citada.
A Reuters relata que a reclamação provavelmente será encaminhada ao órgão irlandês de proteção de dados que supervisiona a Meta porque tem a sede europeia da empresa na Irlanda.
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