Em um dos casos de uso de IA, a agência reguladora de telecomunicações do Reino Unido, o Office of Communications (ou Ofcom), propôs novas diretrizes de verificação de idade através da utilização de tecnologia baseada em IA para impedir que menores de idade acessem sites pornográficos.
O Reino Unido aprovou recentemente a Lei de Segurança Online, que exige que sites e aplicativos que exibam ou publiquem conteúdo pornográfico garantam que as crianças não possam acessar pornografia em seus serviços.
“Independentemente da sua abordagem, esperamos que todos os serviços ofereçam proteção robusta às crianças contra o acesso à pornografia e que também cuidem para que os direitos de privacidade e liberdades dos adultos para acessar conteúdos legais sejam salvaguardados”, disse Melanie Dawes, CEO da Ofcom. A idade legal para assistir pornografia na Grã-Bretanha é de 18 anos ou mais.
Como a IA ajudará no bloqueio de acesso
O regulador descreveu sua sugestão sobre a estimativa da idade facial como o uso da tecnologia de IA para analisar as características do espectador. Isso pode exigir tirar uma selfie em um dispositivo e carregá-la. A orientação proposta também inclui correspondência de identificação com foto, exigindo que o usuário carregue um documento de identidade com foto, como passaporte ou carteira de motorista, para comprovar sua idade, e verificações de cartão de crédito.
Ameaças à privacidade
De acordo com um relatório da agência de notícias Reuters, o think tank de livre mercado do Instituto de Assuntos Econômicos disse que a verificação obrigatória da idade ameaçará a privacidade do usuário e poderá expô-los a violações e abusos, aumentando a quantidade de dados confidenciais mantidos por terceiros. O Ofcom espera publicar sua orientação final no início de 2025.
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A Lei de Segurança Online tem sido motivo de debate entre empresas de tecnologia e o governo do Reino Unido, que pediu às plataformas como Whatsapp e Sinal permitir o acesso ao Ofcom para poder solicitar às plataformas que monitorem os usuários para identificar e remover material de abuso infantil.
Embora a Grã-Bretanha diga que a lei é necessária para proteger as crianças, o WhatsApp e o Signal têm se oposto a ela, dizendo que a lei prejudicará a criptografia de ponta a ponta dos aplicativos.
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